REVISÃO DE CONTRATOS
Todo contrato está sujeito à revisão, independente de ser um contrato bancário, compra e venda, ou uma prestação de serviços, etc.
Esta revisão decorre do princípio de que o contrato deve estar não só legal como ainda que seja equilibrado entre as partes.
A revisão do contrato visa adequar as cláusulas e condições específicas ao direito, cortando o excesso dos juros e das taxas embutidas no preço a pagar.
É importante frisar que os contratos são muitas vezes, complexos, entrelaçando condições, dificultando uma análise mais profunda para os menos acostumados à análise.
Revisar o contrato significa afastar cláusulas abusivas, juros ilegais, taxas indevidas, enfim, vedar o erro e a má-fé, de maneira a evitar o enriquecimento ilícito, recuperando sua legalidade e impondo o equilíbrio e a função social do contrato como instrumento de paz entre os contratantes.
Portanto, se você tem algum contrato e acha que as condições pactuadas lhe são desfavoráveis, poderá obter a redução da prestação judicialmente.
Todo contrato está sujeito à revisão, independente de ser um contrato bancário, compra e venda, ou uma prestação de serviços, etc.
Esta revisão decorre do princípio de que o contrato deve estar não só legal como ainda que seja equilibrado entre as partes.
A revisão do contrato visa adequar as cláusulas e condições específicas ao direito, cortando o excesso dos juros e das taxas embutidas no preço a pagar.
É importante frisar que os contratos são muitas vezes, complexos, entrelaçando condições, dificultando uma análise mais profunda para os menos acostumados à análise.
Revisar o contrato significa afastar cláusulas abusivas, juros ilegais, taxas indevidas, enfim, vedar o erro e a má-fé, de maneira a evitar o enriquecimento ilícito, recuperando sua legalidade e impondo o equilíbrio e a função social do contrato como instrumento de paz entre os contratantes.
Portanto, se você tem algum contrato e acha que as condições pactuadas lhe são desfavoráveis, poderá obter a redução da prestação judicialmente.
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